Flashcard FC507570
Qual é o alcance da proteção jurídica das pessoas LGBTQIA+ contra condutas discriminatórias?
Gênero e Sexualidade
Qual é o alcance da proteção jurídica das pessoas LGBTQIA+ contra condutas discriminatórias?
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Resposta
• A proteção abrange pessoas alvo de discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero• A proteção alcança atos praticados em espaços públicos, privados e no meio digital
• A proteção inclui tanto condutas materiais, como violência física, quanto manifestações simbólicas e discursos de ódio
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais atributos são considerados para caracterizar a população protegida, então decore orientação e identidade.
• Fique atento porque é comum confundir identidade de gênero com orientação sexual, então destaque a diferença para responder corretamente.
• Outro ponto recorrente é a extensão da proteção para ambiente digital, que costuma aparecer em casos práticos; lembre-se de incluir redes sociais e plataformas online.
• Lembre-se de que proteção não se limita a violência física, falar apenas em agressão pode levar à alternativa errada.
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