Flashcard FC507572
Quais condutas configuram crime de ódio contra pessoas LGBTQIA+?
Gênero e Sexualidade
Quais condutas configuram crime de ódio contra pessoas LGBTQIA+?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Atos de violência física motivados por homofobia ou transfobia: agressão, lesão corporal, homicídio• Práticas discriminatórias como recusa de serviço, demissão motivada por orientação ou identidade, e segregação
• Incitação ao preconceito e discurso de ódio, inclusive divulgação de conteúdo que incentive discriminação ou violência
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra sobre exemplos típicos de condutas, então identifique se o ato teve motivação discriminatória para marcar como crime de ódio.
• Fique atento porque a recusa de atendimento pode ser apresentada como simples má prestação de serviço; destaque o elemento subjetivo de discriminação para diferenciar.
• Outro ponto que aparece é a incitação coletiva, que muitas vezes vem em enunciados envolvendo redes sociais; avalie se há chamada ao ódio ou apologia à violência.
• Lembre-se de verificar sempre o motivo discriminatório, pois sua presença é decisiva para aplicar a legislação antirracista na análise do caso.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em