Flashcard FC507573
Quais são os elementos típicos necessários para configurar o crime de homofobia/transfobia nos moldes do racismo?
Gênero e Sexualidade
Quais são os elementos típicos necessários para configurar o crime de homofobia/transfobia nos moldes do racismo?
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Resposta
• Conduta: ação ou omissão que atinge a dignidade ou direitos da pessoa LGBTQIA+• Motive discriminatório: a prática deve ser orientada por preconceito contra orientação ou identidade de gênero
• Nexo causal: relação entre a conduta e o resultado lesivo, quando for o caso
• Dolo: geralmente é exigida intenção de discriminar ou ofender; a prova do elemento subjetivo é crucial
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma propor casos práticos pedindo que identifique elementos do crime; destaque sempre conduta, motivo e nexo para não errar.
• Fique atento porque a prova pode atacar o elemento subjetivo, então não considere dolo sem evidências suficientes; avalie provas circunstanciais.
• Outro ponto comum é confundir culpa com dolo; crimes de ódio costumam exigir intenção discriminatória e não mera negligência.
• Lembre-se de que a ausência de nexo entre o ato e o preconceito pode descaracterizar o crime nos moldes antirracistas.
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