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Como se dá a investigação e produção de prova em casos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+?
Gênero e Sexualidade
Como se dá a investigação e produção de prova em casos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+?
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Resposta
• Atuação institucional: polícia e Ministério Público conduzem investigação, com possibilidade de atuação de defensorias e ouvidorias• Provas: depoimentos, registros de atendimento, mensagens eletrônicas, imagens e perícias são relevantes para comprovar o motivo discriminatório
• Prova contextual: elementos circunstanciais e padrão de conduta podem demonstrar o preconceito quando não há prova direta
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente apresenta provas materiais e pede que você avalie sua suficiência; considere se há indícios de motivação discriminatória além do ato em si.
• Fique atento porque a ausência de testemunhas não impede a condenação; provas digitais e perícias podem suprir essa falta em casos concretos.
• Outro aspecto que aparece é a necessidade de atuação coordenada entre órgãos, então destaque o papel do MP em promover ação penal.
• Lembre-se de que a prova do motivo discriminatório pode ser indireta; não descarte hipoteses que usem prova circunstancial forte.
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