Flashcard FC507576
Quais agravantes ou circunstâncias que aumentam a gravidade das condutas discriminatórias?
Gênero e Sexualidade
Quais agravantes ou circunstâncias que aumentam a gravidade das condutas discriminatórias?
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Resposta
• Violência grave: emprego de arma, lesão grave ou morte agrava a responsabilização criminal• Reincidência: prática reiterada de atos discriminatórios pode aumentar a pena ou justificar medidas mais severas
• Autoridade ou cargo: quando a discriminação é cometida por agente público no exercício da função, há potencial agravamento e responsabilidade administrativa
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar sobre circunstâncias que qualificam ou agravam crimes de ódio, então identifique elementos como violência e status do agente.
• Fique atento porque reincidência e uso de arma são frequentemente colocados como agravantes, então associe esses fatores ao aumento de pena.
• Outro ponto é a responsabilidade de agentes públicos, que pode implicar ações disciplinares e administrativas além da penal; lembre-se dessa cumulatividade.
• Lembre-se de analisar sempre o contexto fático para identificar agravantes, não apenas o tipo penal isolado.
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