Flashcard FC507577
Quais mecanismos de proteção e reparação imediata estão disponíveis às vítimas?
Gênero e Sexualidade
Quais mecanismos de proteção e reparação imediata estão disponíveis às vítimas?
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Resposta
• Medidas protetivas: pedidos de afastamento, restrição de contato e outras providências judiciais para garantir segurança imediata• Assistência institucional: atendimento em delegacias, Defensoria Pública, Ministério Público e serviços de apoio psicossocial
• Reparação civil emergencial: pedidos de indenização por danos materiais e morais em ações cíveis, com possibilidade de tutela provisória
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente aborda medidas emergenciais, então saiba relacionar medidas protetivas a ações cíveis e penais simultâneas.
• Fique atento porque questões podem confundir a esfera administrativa com a cível; lembre-se de que medidas protetivas são, em regra, de caráter cautelar e podem ter natureza judicial diversa.
• Outro ponto comum é a indicação dos órgãos de apoio; seja capaz de citar polícia, defensorias e serviços de acolhimento como parte da rede de proteção.
• Lembre-se de que a tutela provisória pode garantir reparação imediata antes do trânsito em julgado, isso costuma ser cobrado em provas práticas.
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