Flashcard FC507578
Onde e como as vítimas devem denunciar atos de discriminação por homofobia ou transfobia?
Gênero e Sexualidade
Onde e como as vítimas devem denunciar atos de discriminação por homofobia ou transfobia?
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Resposta
• Órgãos policiais: registro em delegacias especializadas ou comuns, incluindo delegacias digitais quando disponível• Ministério Público: comunicação para instauração de investigação e promoção da ação penal pública
• Redes de apoio: Defensoria Pública, ouvidorias e centros de referência oferecem orientação e acompanhamento jurídico e psicossocial
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar sobre o fluxo de denúncias e a atuação dos órgãos, então indique polícia, MP e Defensoria como pontos centrais da resposta.
• Fique atento porque algumas questões testam a competência entre órgãos; saiba que o MP atua na persecução penal e a Defensoria na defesa e orientação.
• Outro ponto recorrente é o uso de canais digitais; verifique se a hipótese permite delegacia eletrônica ou serviços de denúncia online.
• Lembre-se de destacar que o atendimento psicológico e social é parte integrante da rede de proteção, não apenas a via penal.
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