Flashcard FC507616
O princípio da proporcionalidade autoriza a omissão de etapas periciais essenciais para acelerar a obtenção de provas?
Auditoria de TI e Forense Computacional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O princípio da proporcionalidade autoriza a omissão de etapas periciais essenciais para acelerar a obtenção de provas?
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Resposta
Não. O princípio da proporcionalidade não autoriza a omissão de etapas periciais essenciais, pois isso compromete a integridade e a aceitabilidade da prova.Proporcionalidade orienta a escolha de medidas menos gravosas e admite ações urgentes quando justificadas e registradas, sem suprimir procedimentos técnicos essenciais.
• Identificação: identificação dos equipamentos e elementos digitais relevantes e das pessoas responsáveis pela posse dos dados para garantir validade probatória.
• Apreensão: apreensão física ou lógica dos dispositivos e artefatos digitais para evitar alteração ou perda da prova.
• Aquisição forense: realização de cópia forense bit a bit (imaging) para preservar conteúdo e metadados de forma íntegra.
• Cadeia de custódia: preservação e registro da cadeia de custódia para manter a integridade e aceitabilidade da prova em juízo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507590
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em