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Flashcard FC516532

Quais são os princípios centrais da justiça restaurativa?

Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Criminologia: Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador), responda:

Quais são os princípios centrais da justiça restaurativa?
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Resposta

A justiça restaurativa privilegia a informalidade, a voluntariedade, o diálogo entre vítima, ofensor e comunidade e busca a reparação do dano por meio de responsabilidade compartilhada entre os envolvidos.

• Informalidade: Valoriza procedimentos informais e o diálogo voluntário entre as partes para construir soluções restauradoras e coletivas.
• Objetivo: Prioriza a reparação do dano, a restauração das relações e a reintegração social em vez da imposição de uma sentença.
• Mediador: Atua como facilitador que organiza a comunicação e promove o encontro, sem função decisória, com a solução assumida pelas partes.





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