Flashcard FC516835
A expressão "grave violação dos direitos humanos" remete a um rol taxativo e restritivo?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A expressão "grave violação dos direitos humanos" remete a um rol taxativo e restritivo?
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Resposta
Não, a expressão não remete a um rol taxativo e restritivo.
• Natureza: o conceito é aberto e não se limita a uma lista fechada de condutas, abrangendo atentados de grande monta aos direitos humanos.
• Identificação: a sua identificação se faz mediante referência a instrumentos normativos internacionais e à práxis internacional.
Veja como foi cobrado:
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