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Flashcard FC516836

O PDPM prevê medidas para superar a violência institucional contra mulheres e grupos LGBT+?

Legislação Estadual de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda:

O PDPM prevê medidas para superar a violência institucional contra mulheres e grupos LGBT+?
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Resposta

Não, o PDPM não é omisso; ele prevê ações e diretrizes para enfrentar o racismo, o sexismo, a lesbofobia e a transfobia e assim superar a violência institucional.



• Protocolos de atendimento: implementação de procedimentos sensíveis às identidades para acolhimento e proteção das pessoas afetadas.
• Formação continuada: promoção de capacitação permanente de servidoras e servidores para transformar práticas discriminatórias.
• Articulação intersetorial: integração com serviços de saúde, segurança e assistência social para atendimento coordenado.
• Mecanismos de denúncias: criação de sistemas de monitoramento e encaminhamento de denúncias para identificar e responsabilizar condutas institucionais discriminatórias.





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