Flashcard FC516919
O termo de assentimento substitui o termo de consentimento em pesquisa com pessoas vulneráveis?
Fundamentos e Práticas Gerais da Enfermagem
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O termo de assentimento substitui o termo de consentimento em pesquisa com pessoas vulneráveis?
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Resposta
Não. O termo de assentimento não substitui o termo de consentimento, e a participação de pessoas vulneráveis requer consentimento formal assinado pelo próprio quando possível ou pelo responsável legal.
• Termo de assentimento: registra a anuência de pessoas com compreensão reduzida, mas não substitui o consentimento formal exigido pela legislação.
• Participação de vulneráveis: exige TCLE assinado pela própria pessoa quando possível ou pelo responsável legal quando ela não tiver capacidade plena, com o assentimento apenas como complemento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/513091
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