Flashcard FC517064
Qual princípio orienta a internalização dos custos ambientais e que cuidados os tratados internacionais recomendam?
Controle de Poluição Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual princípio orienta a internalização dos custos ambientais e que cuidados os tratados internacionais recomendam?
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Resposta
Os tratados internacionais estabelecem que, em princípio, o poluidor deve arcar com o custo da poluição, promovendo a internalização dos custos ambientais, com atenção ao interesse público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.
• Princípio poluidor-pagador: orienta a internalização dos custos ambientais para que o poluidor arque com o custo da poluição.
• Instrumentos econômicos: incluem impostos ambientais, sistemas de permissões negociáveis e mecanismos de mercado que geram créditos de carbono negociáveis.
• Critérios internacionais: políticas devem atender ao interesse público e evitar distorções no comércio e nos investimentos internacionais, respeitando a não discriminação e a compatibilidade com normas comerciais.
Veja como foi cobrado:
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