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Flashcard FC517473

A farmácia exige presença obrigatória de farmacêutico responsável?

Legislação Farmacêutica

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Farmácia: Legislação Farmacêutica, responda:

A farmácia exige presença obrigatória de farmacêutico responsável?
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Resposta

Sim. A farmácia, enquanto unidade de prestação de serviços voltada à assistência farmacêutica e à saúde, exige responsabilidade e assistência técnica de farmacêutico habilitado para seu funcionamento.



• Assistência farmacêutica: integra o ciclo seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação, e a farmácia, mesmo quando denominada estabelecimento comercial diferenciado, deve dispor da presença do profissional responsável para garantir segurança, eficácia e conformidade legal.





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