Flashcard FC517660
A Avaliação de Impacto Ambiental é exigida exclusivamente após a implantação do empreendimento?
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
A Avaliação de Impacto Ambiental é exigida exclusivamente após a implantação do empreendimento?
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Resposta
Não. A Avaliação de Impacto Ambiental deve ser realizada antes da implantação para identificar, prever e avaliar impactos e subsidiar a decisão administrativa e a definição de alternativas e medidas mitigadoras na fase de planejamento.
• Licenciamento ambiental: o processo inclui licença prévia, de instalação e de operação, e a EIA orienta a licença prévia e de instalação.
• Monitoramento pós-obra: após a obra realiza-se monitoramento e fiscalização para verificar a efetividade das medidas e adotar ações corretivas, mas isso não substitui a avaliação prévia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/513832
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em