Flashcard FC517693
A permissão de lavra garimpeira renova-se automaticamente a critério do interessado?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A permissão de lavra garimpeira renova-se automaticamente a critério do interessado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, a renovação não é automática e depende de análise administrativa e do cumprimento de exigências legais.• Renovação: A renovação não ocorre simplesmente a critério do interessado, sendo necessária aprovação administrativa.
• Requisitos: A prorrogação exige cumprimento de exigências técnicas, ambientais e fiscais para ser concedida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/513865
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em