Flashcard FC518868
O princípio da proporcionalidade autoriza omitir etapas periciais para agilizar a obtenção da prova?
Auditoria de TI e Forense Computacional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O princípio da proporcionalidade autoriza omitir etapas periciais para agilizar a obtenção da prova?
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Resposta
Não, o princípio da proporcionalidade não autoriza a omissão de etapas periciais.
• Proporcionalidade: equilibra medidas invasivas e direitos fundamentais sem suprimir salvaguardas processuais que garantem o valor probatório das evidências.
• Cadeia de custódia: deve ser observada para preservar a integridade e evitar contaminação ou perda de evidências.
• Documentação e metadados: registro dos procedimentos e preservação de metadados são essenciais para reprodução dos resultados.
• Instrumentos legais: devem ser usados mandados, medidas cautelares ou técnicas proporcionais sem omitir etapas periciais obrigatórias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/515065
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em