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Quais formalidades extrínsecas são exigidas para livros contábeis em meio digital?
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Quais formalidades extrínsecas são exigidas para livros contábeis em meio digital?
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Resposta
As formalidades garantem autoria, integridade e validade jurídica da escrituração digital.• Assinatura digital: os arquivos devem ser assinados digitalmente pela própria entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado
• Autenticação no registro público: quando a legislação específica exigir, os livros devem ser autenticados no registro público ou na entidade competente
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar quais requisitos externos conferem validade ao livro digital, buscando reconhecer assinatura e autenticação.
• Fique atento porque a exigência de autenticação é condicionada por normas específicas; não marque como obrigação absoluta se a questão trouxer condicionante.
• Outro ponto frequente é diferenciar requisitos técnicos de requisitos formais; responda com a formalidade exigida por lei.
• Lembre-se de vincular a assinatura ao profissional habilitado para não errar alternativas que omitam esse agente.
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