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Quando é exigida a autenticação dos livros contábeis digitais no registro público?
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Quando é exigida a autenticação dos livros contábeis digitais no registro público?
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Resposta
A autenticação depende de previsão legal específica que determine sua necessidade.• Condição geral: somente quando houver exigência expressa em legislação, norma ou ato regulatório a autenticação será obrigatória
• Destino da autenticação: deve ser feita no registro público ou na entidade competente indicada pela norma aplicável
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar situações condicionais, pedindo para identificar quando a autenticação se torna obrigatória.
• Fique atento porque muitas alternativas generalizam a necessidade; marque a opção que traz a condicionante legal.
• Outro ponto é distinguir o registro competente, a questão pode pedir reconhecimento da entidade indicada pela norma.
• Lembre-se que a exigência não é automática, a presença de lei específica é o gatilho para autenticação.
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