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Quais órgãos e documentos normalmente intervêm no registro público de livros contábeis?
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Quais órgãos e documentos normalmente intervêm no registro público de livros contábeis?
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Resposta
• Junta Comercial: órgão competente para registro de livros de sociedades empresariais• Cartório ou órgão de registro civil pode ser competente para associações, fundações e entidades civis conforme legislação local
• Documentos comuns: livros assinados, atas societárias, contrato social ou estatuto, procuração e comprovantes de pagamento de taxas; quando aplicável a ECD substitui escritura física
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o reconhecimento do órgão competente conforme o tipo de entidade, portanto identifique Junta Comercial para empresas e cartório para pessoas jurídicas civis.
• Fique atento porque questões costumam misturar competências; saiba relacionar o tipo jurídico da entidade com o órgão de registro correto.
• Outro item frequente é a lista de documentos necessários, por isso decore os principais comprovantes e a possibilidade de uso da ECD quando aplicável.
• Lembre-se de que a ausência de documentos ou de comprovação de pagamento de taxas impede o registro, ponto que aparece em questões práticas.
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