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Quando um órgão regulador pode tornar obrigatória a escrituração das contas de compensação?
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Quando um órgão regulador pode tornar obrigatória a escrituração das contas de compensação?
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Resposta
Um órgão regulador pode exigir escrituração quando a natureza das operações do setor demanda controle específico para proteção de stakeholders ou cumprimento de normas prudenciais.• Motivação: necessidade de supervisão, transparência e proteção de terceiros ou do mercado
• Meios: ato normativo que impõe registros, formatos e periodicidade de escrituração
• Consequência: obrigação legal de manter contas de compensação conforme os parâmetros do regulador
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente questiona a legitimidade e as razões para atuação do regulador, então destaque proteção e supervisão como motivações.
• Fique atento porque questões podem trazer exemplos setoriais; saiba relacionar exigência regulatória à necessidade de controles prudenciais.
• Outro ponto de cobrança é o efeito da norma sobre a obrigatoriedade, então esteja pronto para distinguir regra geral facultativa da imposição por ato regulatório.
• Lembre-se de que, quando é exigida, a escrita deve seguir padrões estabelecidos pelo regulador e não é mera recomendação.
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