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Em quais esferas a NBC TP 01 se aplica?

Outros Temas de Contabilidade Geral

De acordo com o assunto Outros Temas de Contabilidade Geral: NBC TP 01 - Norma Técnica de Perícia Contábil, responda:

Em quais esferas a NBC TP 01 se aplica?
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Resposta

A norma se aplica sempre que for necessária a elaboração de perícia contábil, independentemente do fórum ou procedimento em que o trabalho pericial ocorra.

• Judicial: perícias designadas pelo Poder Judiciário para instrução de processos civis ou criminais.
• Extrajudicial: trabalhos periciais em acordos, negociações ou procedimentos administrativos sem intervenção judicial direta.
• Arbitral: perícias realizadas no âmbito de arbitragem, com observância dos mesmos princípios técnicos previstos pela norma.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões que discriminam esferas de aplicação, pedindo para identificar onde a NBC TP 01 incide; decore que inclui judicial, extrajudicial e arbitral.
• Fique atento porque algumas alternativas tentam excluir a aplicação em arbitragens; lembre-se de que a norma abrange esse campo também.
• Outro ponto importante é diferenciar perícia de auditoria ou consultoria, pois a banca costuma explorar essa distinção em provas práticas; observe o objetivo do trabalho descrito na questão.
• Lembre-se de que a aplicação é funcional ao esclarecimento técnico dos fatos, e não ao tipo de decisão que será tomada pelo destinatário do laudo.

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