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Qual é a finalidade da perícia contábil no processo?
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Qual é a finalidade da perícia contábil no processo?
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Resposta
A finalidade central da perícia contábil é subsidiar a justa solução do litígio, oferecendo à instância decisória elementos de prova técnicos, imparciais e devidamente fundamentados.• Subsidiar decisões: fornecer dados, cálculos e interpretações que apoiem a decisão judicial ou administrativa.
• Esclarecer controvérsias: elucidar questões contábeis, financeiras e patrimoniais relevantes para o litígio, tornando-as compreensíveis ao julgador.
• Garantir imparcialidade: aplicar métodos reconhecidos, apresentar fundamentação e permitir a avaliação crítica pelas partes e pelo magistrado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aborda a finalidade da perícia cobrando se o candidato identifica o papel probatório perante a instância decisória.
• Fique atento porque é comum confundir finalidade técnica com função jurisdicional; saiba que o perito auxilia o julgador e não substitui a decisão.
• Outro aspecto frequente é a exigência de imparcialidade e fundamentação técnica; questões podem coletar exemplos de condutas que violam esse princípio.
• Lembre-se de que esclarecer controvérsias é objetivo prático da perícia, e provas costumam cobrar a diferença entre esclarecer e decidir sobre o mérito.
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