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O que é perícia arbitral?
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O que é perícia arbitral?
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Resposta
• Perícia arbitral: modalidade realizada no âmbito de procedimento arbitral, sujeita à Lei de Arbitragem e ao controle do tribunal arbitral;• Nomeação: o perito pode ser escolhido pelas partes ou designado pelos árbitros, conforme as regras do procedimento;
• Natureza e efeito: tem regime predominantemente contratual e produz laudo técnico que integra a decisão arbitral como elemento probatório;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a vinculação da perícia à Lei de Arbitragem, então identifique claramente quem controla e nomeia o perito.
• Fique atento porque é comum confundir regime contratual com controle estatal, portanto destaque a autonomia das partes no procedimento arbitral.
• Outro ponto importante é a função probatória do laudo arbitral, que costuma aparecer em itens comparativos com perícia judicial ou administrativa.
• Lembre-se de diferenciar a escolha do perito pelas partes da designação pelo tribunal arbitral, isso evita cair em alternativas alternativas erradas.
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