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Como se caracteriza a perícia estatal?
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Como se caracteriza a perícia estatal?
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Resposta
• Perícia estatal: execução técnico-científica sob controle de órgão público, como perícia criminal, perícia administrativa de Comissões Parlamentares de Inquérito e atuação do Ministério Público;• Regime: submetida a regras de serviço público, com formalidades, cadeia de custódia e responsabilidade institucional;
• Finalidade: fornece elementos para investigação, processo administrativo ou ação penal, integrando procedimentos estatais oficiais;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais órgãos executam a perícia estatal, então memorize exemplos como perícia criminal e CPIs.
• Fique atento porque muitos itens confundem caráter público com particular, então destaque as formalidades e a responsabilidade institucional da perícia estatal.
• Outro ponto importante é a função investigatória e probatória em processos estatais, que costuma aparecer em exames de comparação entre modalidades.
• Lembre-se de que a perícia estatal obedece a normas administrativas e procedimentos oficiais, diferencial contra a perícia privada.
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