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Quais são as diferenças essenciais entre perícia arbitral, estatal e voluntária?
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Quais são as diferenças essenciais entre perícia arbitral, estatal e voluntária?
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Resposta
• Controle: perícia arbitral é regulada pela Lei de Arbitragem; perícia estatal está sob órgãos públicos; perícia voluntária nasce da vontade das partes;• Nomeação: na arbitral o tribunal ou as partes designam o perito; na estatal a autoridade pública nomeia; na voluntária as partes contratam diretamente;
• Regime jurídico: arbitral tem regime contratual e procedimental próprio; estatal segue normas administrativas e criminais; voluntária tem caráter privado e probatório;
• Exemplos práticos: arbitral em litígios privados solucionados por árbitros; estatal em perícia criminal e CPIs; voluntária em provas técnicas contratadas entre partes;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora itens comparativos sobre controle, nomeação e regime jurídico, por isso destaque essas três dimensões para cada modalidade.
• Fique atento porque é frequente a pegadinha que troca o agente nomeador, então verifique sempre se a alternativa indica tribunal arbitral, órgão público ou partes contratantes.
• Outro ponto importante é a admissão do laudo em juízo, que costuma aparecer em questões sobre valor probatório; estude como cada modalidade é utilizada processualmente.
• Lembre-se de relacionar exemplos práticos a cada tipo para responder rapidamente a questões de múltipla escolha.
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