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O que exige o Termo de Diligência na prática pericial?
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O que exige o Termo de Diligência na prática pericial?
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Resposta
O Termo de Diligência formaliza pedidos de elementos probatórios, impondo ao perito-contador e ao assistente a necessidade de requerer por escrito todos os documentos e informações relacionados ao objeto da perícia.• Natureza: instrumento formal para solicitar documentos, informações e providências que complementem a perícia
• Forma: pedidos devem ser formulados por escrito, com especificação clara do que se busca e juntada aos autos
• Consequência: o registro do Termo cria rastreabilidade das diligências e fundamenta futuras decisões processuais ou pedidos de novas providências
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o conceito de Termo de Diligência, pedindo a alternativa que explicite a formalidade e a finalidade de solicitar provas complementares.
• Fique atento porque podem tentar confundir pedido verbal com diligência formal; destaque que o Termo exige solicitação escrita e juntada aos autos.
• Outro ponto frequente é a exigência de especificidade nos pedidos, então prefira alternativas que indiquem descrição clara dos documentos requisitados.
• Lembre-se de que o Termo de Diligência serve para rastrear atos periciais e sustenta pedidos posteriores, item comum em questões processuais sobre perícia.
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