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Como deve proceder o perito ao enfrentar recusa no atendimento de diligências ou dificuldades na execução do trabalho pericial?
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Como deve proceder o perito ao enfrentar recusa no atendimento de diligências ou dificuldades na execução do trabalho pericial?
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Resposta
A eventual recusa em atender diligências ou qualquer dificuldade na execução do trabalho pericial deve ser comunicada com comprovação ou justificativa adequada ao Juízo, quando se tratar de perícia judicial, ou à parte contratante, no caso de perícia extrajudicial.• Comunicação obrigatória: notificar o Juízo em perícia judicial; informar a parte contratante em perícia extrajudicial
• Comprovação: apresentar provas, documentos ou fundamentos que expliquem a recusa ou o empecilho enfrentado
• Efeito prático: a comunicação pode ensejar novas diligências, prorrogação de prazos ou decisão judicial sobre o prosseguimento da perícia
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente propõe casos em que há recusa de diligência e pede a conduta correta do perito, valorizando a comunicação formal ao órgão competente.
• Fique atento porque frequentemente aparecem alternativas que minimizam a necessidade de comprovação; prefira as que exigem justificativa e prova documental.
• Outro ponto recorrente é a consequência processual da comunicação, por isso decore que pode haver prorrogação ou determinação de novas diligências pelo Juízo.
• Lembre-se de diferenciar perícia judicial de extrajudicial ao indicar o destinatário da comunicação, erro comum nas provas objetivas.
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