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Quais cuidados práticos devem nortear a redação do Termo de Diligência?
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Quais cuidados práticos devem nortear a redação do Termo de Diligência?
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Resposta
A redação deve ser precisa, com rol minucioso, prazos claros, local definido e forma de comprovação da entrega, evitando termos genéricos que dificultem o cumprimento do pedido.• Detalhamento do rol: especificar livros, documentos e itens com precisão, mencionando datas, volumes e páginas quando necessário
• Clareza quanto a prazo e local: indicar data limite e local de apresentação para evitar impugnações por ambiguidade
• Prova de entrega e assinatura: utilizar meio escrito documentável e assinar, guardando protocolo ou comprovante de remessa
• Linguagem técnica e objetiva: evitar termos vagos que permitam interpretações divergentes e atrasem a produção da prova
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma avaliar práticas, por isso podem pedir para identificar qual opção representa um cuidado essencial na redação do termo, como o detalhamento do rol.
• Fique atento porque questões podem trazer alternativas com termos vagos; marque como correta a alternativa que preconiza precisão e prova de entrega.
• Outro enfoque frequente é a exigência de prazo e local bem definidos, então saiba que isso evita nulidades processuais.
• Lembre-se de que a formalidade da assinatura e da comprovação de remessa é tema recorrente em questões sobre validade do ato pericial.
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