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Quem é considerado leigo ou profissional não habilitado para elaboração de laudos e pareceres periciais contábeis?
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Quem é considerado leigo ou profissional não habilitado para elaboração de laudos e pareceres periciais contábeis?
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Resposta
• A lei e as normas profissionais qualificam como não habilitado qualquer indivíduo que não seja Contador habilitado perante o Conselho Regional de Contabilidade.• Essa definição abrange profissionais de outras áreas e pessoas sem registro profissional junto ao CRC, mesmo que possuam conhecimentos contábeis práticos.
• A condição de não habilitado acarreta restrições processuais e disciplinares, exigindo comunicação aos órgãos competentes.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a definição de profissional habilitado, explorando a exigência de registro no CRC.
• Fique atento porque questões podem confundir registro técnico com habilitação específica, por isso marque a alternativa que menciona o CRC.
• Outro ponto importante é distinguir conhecimento prático de habilitação legal, que costuma aparecer em questões sobre requisitos formais do perito.
• Lembre-se de que a habilitação é condição legal para assinar laudos contábeis e evitar alternativas que permitam coautoria por não habilitados.
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