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Existem exceções previstas para a obrigatoriedade de apresentar a DFC?
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Existem exceções previstas para a obrigatoriedade de apresentar a DFC?
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Resposta
• A Regra: a Norma requer que todas as entidades apresentem a DFC, indicando ausência de exceções na regra geral• A Interpretação prática: presume-se obrigação universal, portanto não se considere isento por natureza jurídica ou porte sem previsão normativa específica
• A Precaução: verificar normas complementares pode ser necessário, mas a regra básica exige apresentação para todas as entidades
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente inclui questões que testam se o candidato sabe que não há exclusão geral, por isso responda que a obrigação é universal.
• Fique atento porque podem surgir alternativas com exceções hipotéticas; prefira as que reafirmam a abrangência total da Norma.
• Outro ponto frequente é pedir para identificar quando normas complementares mudam regras; saiba que a regra básica é a apresentação por todas as entidades.
• Lembre-se de checar enunciados que mencionem normas específicas que possam alterar a obrigação, mas não confunda essa hipótese com a regra geral.
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