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Quais efeitos da tributação na distribuição da riqueza devem ser considerados?
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Quais efeitos da tributação na distribuição da riqueza devem ser considerados?
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Resposta
Tributos afetam a distribuição de renda por meio da progressividade, incidência e dos gastos públicos financiados por receitas tributárias.• Progressividade: impostos progressivos reduzem desigualdade ao cobrar mais de quem tem maior capacidade contributiva.
• Regressividade: tributos indiretos e sobre consumo tendem a pesar mais sobre rendas menores, podendo agravar desigualdades.
• Política fiscal: recursos arrecadados permitem transferências e programas sociais que redistribuem renda, mudando a posição relativa dos grupos econômicos.
• Incidência econômica: quem formalmente paga o tributo nem sempre suporta o ônus final, pois pode haver repasse de preços ou ajustes salariais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens que associam progressividade e regressividade a casos concretos, então saiba identificar efeitos distributivos.
• Fique atento porque perguntas sobre repasse de tributos exploram a diferença entre incidência jurídica e econômica, por isso analise quem suporta o custo.
• Outro ponto importante é relacionar arrecadação e gasto público, que costuma aparecer em questões sobre impacto social das políticas fiscais.
• Lembre-se de exemplos práticos de tributos indiretos para não confundir impacto distributivo com capacidade contributiva.
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