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Qual a data de vigência da Norma e a que exercícios sociais ela se aplica?

Outros Temas de Contabilidade Geral

De acordo com o assunto Outros Temas de Contabilidade Geral: NBC TG 09 - Demonstração de Valor Adicionado, responda:

Qual a data de vigência da Norma e a que exercícios sociais ela se aplica?
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Resposta

A vigência da Norma começa em 1º de março de 2024 e sua aplicabilidade alcança os exercícios sociais iniciados em, ou após, 1º de janeiro de 2024.

• Entrada em vigor: 1º de março de 2024, data a partir da qual a Norma passa a valer formalmente para a legislação contábil.
• Aplicação aos exercícios: abrange exercícios que tenham início em 1º de janeiro de 2024 ou em datas posteriores, independentemente da data de encerramento do exercício.
• Obrigatoriedade: para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2024 a adoção é obrigatória, salvo em casos de adoção antecipada permitida pela própria Norma.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a data de entrada em vigor literal da Norma, por isso memorize 1º de março de 2024 como início formal.
• Fique atento porque é comum confundir a data de vigência com a data de aplicabilidade aos exercícios; saiba diferenciar ambas para evitar erro.
• Outro ponto frequente são questões sobre quais exercícios são alcançados, portanto saiba que valem os exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2024.
• Lembre-se de que a existência de autorização para adoção antecipada pode aparecer como alternativa e exige atenção ao enunciado da questão.

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