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Quais normas anteriores são revogadas por essa Norma e qual o efeito dessa revogação?
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Quais normas anteriores são revogadas por essa Norma e qual o efeito dessa revogação?
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Resposta
A Norma revoga expressamente a Resolução CFC n.º 1.138/2008 e a Resolução CFC n.º 1.162/2009, substituindo o enquadramento anterior por novas disposições.• Normas revogadas: Resolução CFC n.º 1.138/2008 e Resolução CFC n.º 1.162/2009 deixam de vigorar para os assuntos tratados pela nova Norma.
• Efeito da revogação: as regras anteriores perdem força normativa e devem ser substituídas pelos procedimentos e critérios estabelecidos pela nova Norma a partir da aplicabilidade prevista.
• Consequência prática: políticas contábeis, bases de mensuração e requisitos de divulgação anteriores podem precisar de revisão para conformar-se à nova norma vigente.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar quais atos normativos foram revogados, então decore as duas Resoluções citadas para responder com precisão.
• Fique atento porque pode aparecer item sobre efeitos da revogação; responda que as regras anteriores deixam de aplicar-se e devem ser substituídas pela nova norma.
• Outro formato comum é pedir implicações práticas da revogação, então explique que políticas e divulgações podem demandar ajustes.
• Lembre-se de que revogar não significa ausência de regra; significa substituição normativa, portanto evite respostas que indiquem lacuna normativa total.
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