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Como decidir qual norma aplicar quando houver conflito entre regras gerais e normas específicas?
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Como decidir qual norma aplicar quando houver conflito entre regras gerais e normas específicas?
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Resposta
• Em situações de conflito, prevalecem as normas, interpretações ou comunicados técnicos específicos que tratam do reconhecimento, mensuração ou divulgação da transação em questão.• A presente Norma orienta a apresentação geral, mas não substitui normas setoriais que disciplinem transações particulares; aplique a norma específica para aspectos técnicos da transação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cria casos práticos onde é necessário definir a norma aplicável, avaliando sua capacidade de hierarquizar normas específicas sobre normas gerais de apresentação.
• Fique atento porque a prova pode tentar confundir aplicando regras gerais a transações reguladas por normas específicas; responda sempre indicando a norma específica quando houver indicação clara no enunciado.
• Outro ponto que costuma aparecer é a exigência de justificativa técnica para a escolha da norma, então treine a argumentação baseada na especialidade da norma aplicada.
• Lembre-se de que decidir corretamente entre norma geral e norma específica evita eliminar a alternativa correta por interpretação literal e isolada do enunciado.
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