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Se a entidade violar um acordo de empréstimo antes da data do balanço, qual é o tratamento contábil do passivo?

Outros Temas de Contabilidade Geral

De acordo com o assunto Outros Temas de Contabilidade Geral: NBC TG 26 (R5) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, responda:

Se a entidade violar um acordo de empréstimo antes da data do balanço, qual é o tratamento contábil do passivo?
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Resposta

• Descumprimento antes da data do balanço: o passivo é considerado vencido e pagável à ordem do credor
• Classificação como circulante: nessa hipótese o passivo deve ser classificado como circulante, mesmo que o credor posteriormente conceda tolerância
• Exceção: se, até a data do balanço, o credor já tiver concedido formalmente carência que se estenda por pelo menos 12 meses após a data do balanço, o passivo permanece não circulante



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma trazer casos concretos de descumprimento e pedir a classificação correta do passivo, por isso identifique se o descumprimento ocorreu antes da data do balanço.
• Fique atento porque muitas armadilhas envolvem acordos feitos após a data do balanço; apenas acordos anteriores à data impedem reclassificação.
• Outro ponto que aparece com frequência é a duração da carência concedida pelo credor, memorize o requisito mínimo de 12 meses para manutenção do caráter não circulante.
• Lembre-se de buscar evidência documental no enunciado sobre o momento e a forma do acordo do credor para decidir entre circulante e não circulante.

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