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Quais são as implicações práticas para divulgação quando a isenção é aplicada?

Outros Temas de Contabilidade Geral

De acordo com o assunto Outros Temas de Contabilidade Geral: NBC TG 26 (R5) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, responda:

Quais são as implicações práticas para divulgação quando a isenção é aplicada?
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Resposta

Quando a isenção se aplica, não se exigem as divulgações previstas no item 125 sobre fontes de incerteza das estimativas; contudo a entidade mantém a obrigação de mensurar e apresentar o valor justo conforme a norma.

• Redução de divulgação: dispensam-se as informações específicas do item 125 relativas à incerteza e sensibilidade de estimativas associadas à mensuração a valor justo.
• Obrigação remanescente: permanece a exigência de apresentar o valor justo nas demonstrações e divulgar políticas contábeis relevantes, quando aplicável.
• Cuidado prático: a entidade deve documentar e evidenciar que a mensuração usa preço cotado em mercado ativo para justificar a isenção em auditoria e revisão de demonstrações financeiras.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca pode cobrar cenários práticos perguntando quais divulgações deixam de ser exigidas; responda que são as do item 125 relativas à incerteza das estimativas.
• Fique atento porque é comum confundir dispensa de divulgação com dispensa de mensuração; a mensuração ao valor justo permanece obrigatória.
• Outro ponto frequente é pedir procedimentos de auditoria; destaque a necessidade de evidências de preço em mercado ativo para justificar a isenção.
• Lembre-se de que a isenção reduz informações específicas, mas não isenta a entidade de transparência sobre políticas e reconhecimento do valor justo nas demonstrações.

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