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Como deve ser informada a conformidade com requisitos de capital externos e as consequências da não observância?
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Como deve ser informada a conformidade com requisitos de capital externos e as consequências da não observância?
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Resposta
• A entidade deve indicar o cumprimento ou não, durante o período, dos eventuais requisitos de capital impostos externamente a que esteve sujeita• Quando não houver atendimento, é necessário descrever as consequências dessa não observância, incluindo sanções, restrições operacionais ou exigências de capital adicionais
• Deve ser informado se houve mudanças em relação ao período precedente, destacando medidas adotadas para corrigir desvios e prazos para regularização
• Incluir informações sobre comunicados às autoridades ou exigências adicionais impostas em virtude da não conformidade, quando aplicável
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões sobre a obrigação de informar cumprimento e consequências; memorize que a divulgação é obrigatória mesmo em caso de não conformidade.
• Fique atento porque alternativas podem minimizar a necessidade de detalhar consequências; saiba que a lei exige explicitação das consequências relevantes.
• Outro ponto importante é a comparação com o período precedente, que costuma ser cobrada para verificar entendimento sobre evolução e correções adotadas.
• Lembre-se de que a comunicação a autoridades pode ser requisito complementar, então não confunda divulgação pública com obrigações de reporte regulatório.
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