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O que acontece com as disposições não alteradas após uma revisão normativa?
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O que acontece com as disposições não alteradas após uma revisão normativa?
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Resposta
• As disposições não alteradas permanecem em vigor e continuam a produzir efeitos sem necessidade de reedição; mantêm a aplicabilidade original.• Manter essas disposições garante a continuidade normativa, evitando lacunas enquanto partes específicas são modificadas ou incluídas.
• A observação prática é consultar a versão revisada e aplicar apenas as mudanças explicitamente previstas, sem substituir o restante do conteúdo vigente.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar se o candidato sabe diferenciar dispositivos alterados daqueles preservados; atenção às alternativas que afirmam revogação total sem previsão expressa.
• Fique atento porque uma pegadinha comum é afirmar que toda a norma foi substituída; em geral só as partes mencionadas são alteradas, e o restante é mantido.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a identificação das consequências práticas da manutenção das cláusulas não alteradas para relatórios e procedimentos contábeis.
• Lembre-se de verificar a ementa da revisão para confirmar quais itens foram alterados, incluídos ou mantidos, evitando erros de interpretação.
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