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Quais são as exceções autorizadas ao dever de confidencialidade?
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Quais são as exceções autorizadas ao dever de confidencialidade?
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Resposta
Existem hipóteses em que a divulgação é permitida, sempre de forma limitada e justificável, como prevê a norma profissional.• Dever legal: obrigação de revelar por força de lei, ordem judicial ou norma administrativa relevante
• Dever profissional: obrigação decorrente de normas éticas ou de procedimento profissional que exijam comunicação
• Autorização do cliente: divulgação permitida quando houver consentimento específico do cliente, idealmente documentado
• Limitação do alcance: a divulgação deve restringir-se ao necessário para cumprir o dever ou à autorização concedida
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar sobre situações de exceção, pedindo que o candidato identifique quando a confidencialidade pode ser relativizada por lei.
• Fique atento porque questões de prova frequentemente exigem distinguir entre autorização genérica e autorização específica; privilegie a segunda como válida.
• Outro ponto que aparece é a necessidade de limitar a divulgação ao necessário, então descarte alternativas que prevejam exposições amplas e desnecessárias.
• Lembre-se de diferenciar dever legal de meras solicitações informais, isso evita cair em alternativas enganadoras.
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