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O que caracteriza uma 'autorização específica' do cliente para divulgação de informações?
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O que caracteriza uma 'autorização específica' do cliente para divulgação de informações?
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Resposta
A autorização específica é um consentimento claro e delimitado do cliente, que define o que pode ser divulgado, a quem e por quanto tempo.• Expressa e delimitada: autorização clara sobre o conteúdo, destinatário e finalidade da divulgação
• Preferência por registro: recomendável que seja escrita e arquivada para demonstrar conformidade
• Temporalidade e escopo: definir prazo e extensão da permissão, evitando autorizações vagas ou genéricas
• Revogabilidade: o cliente pode restringir ou revogar o consentimento, salvo situações legais que o impeçam
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente diferencia autorização genérica de autorização específica; questões exigem que você identifique o consentimento delimitado como válido.
• Fique atento porque respostas que admitem autorizações vagas costumam ser distractores, prefira opções que mencionem registro escrito e escopo definido.
• Outro ponto comum é a exigência de limitar a divulgação ao propósito autorizado, então destaque esse condicionamento nas alternativas.
• Lembre-se de considerar a revogabilidade do consentimento, pois isso pode influenciar respostas em situações práticas apresentadas na prova.
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