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Como identificar no texto normativo que uma cláusula é uma exigência obrigatória?
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Como identificar no texto normativo que uma cláusula é uma exigência obrigatória?
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Resposta
• Palavra-chave sinalizadora: presença dos verbos deve ou devem indica obrigação direta.• Contraste com termos não mandatórios: expressões como pode, recomenda-se ou é aconselhável não criam obrigação legal imediata.
• Contexto importa: qualificadores e condições podem modular a força da cláusula, verifique se há exceções ou condicionantes que reduzam a obrigatoriedade.
• Aplicabilidade prática: se a medida gera sanção, fiscalização ou requisito de conformidade, confirme que se trata de exigência.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar exemplificando frases; identifique rapidamente o verbo principal para decidir se há obrigação.
• Fique atento porque alternativas podem usar sinônimos para confundir, então compare o sentido do verbo e não apenas a palavra isolada.
• Outro ponto comum são questões que pedem distinção entre cláusulas condicionais e obrigatórias, então analise os conectores e condições.
• Lembre-se de que a existência de fiscalização ou penalidade reforça que a cláusula é exigência, use isso para eliminar alternativas erradas.
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