Flashcard FC540010
O que é injúria racial e qual foi a alteração trazida pela Lei nº 9.459/1997?
Direitos de Igualdade Racial
O que é injúria racial e qual foi a alteração trazida pela Lei nº 9.459/1997?
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Resposta
• A injúria racial é a prática de ofender a honra de alguém por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, qualificada no crime de injúria• A Lei nº 9.459/1997 ampliou o rol de qualificadoras, incluindo expressamente a injúria por motivos raciais, com previsão de aumento de pena quando o crime for praticado com base em discriminação racial
• A injúria racial incide sobre a dignidade subjetiva da vítima, diferindo do crime de racismo que protege coletividades e a ordem pública
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta a diferença entre injúria racial e racismo, então destaque que a injúria atinge a honra individual enquanto racismo atinge grupos.
• Fique atento porque é comum apresentar alternativas que mesclam as qualificadoras, portanto saiba identificar o elemento subjetivo da injúria racial.
• Outro ponto cobrado são as mudanças normativas promovidas pela Lei nº 9.459/1997, por isso memorize que ela qualificou a injúria por motivo racial.
• Lembre-se de relacionar a conduta insultuosa com a presença do elemento discriminatório para evitar respostas incompletas.
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