Flashcard FC540011
Quais são as diferenças essenciais entre racismo e injúria racial?
Direitos de Igualdade Racial
Quais são as diferenças essenciais entre racismo e injúria racial?
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Resposta
• Objeto jurídico: o racismo protege a coletividade e a ordem social; a injúria racial protege a honra subjetiva da pessoa ofendida• Natureza da conduta: racismo descreve atos discriminatórios de caráter coletivo ou institucional; injúria racial é, em regra, ofensa dirigida a indivíduo por motivo racial
• Repercussões penais e legais: as normas aplicáveis são distintas, sendo a Lei nº 7.716/1989 típica para racismo e o Código Penal acrescido pela Lei nº 9.459/1997 para injúria qualificada
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma exigir a diferenciação conceitual entre os dois institutos, então treine identificar o sujeito passivo e o objeto protegido em cada hipótese.
• Fique atento porque questões combinam elementos das duas figuras, por isso destaque se a ofensa é individual ou atinge grupo para não errar.
• Outro ponto comum é relacionar a distinção com exemplos práticos, então resolva itens que apresentem situações concretas.
• Lembre-se de que a escolha correta depende da análise do contexto e do elemento discriminatório presente.
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