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Flashcard FC540012

Quais condutas exemplificam crime de racismo segundo a legislação brasileira?

Direitos de Igualdade Racial

De acordo com o assunto Direito Antidiscriminatório e Letramento Racial: Combate ao racismo estrutural e institucional, responda:

Quais condutas exemplificam crime de racismo segundo a legislação brasileira?
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Resposta

• Segregar ou impedir acesso de pessoas a locais de uso coletivo por motivo de raça ou cor
• Recusar fornecimento de bens ou serviços em estabelecimentos comerciais por motivo de raça ou cor
• Promover ou participar de propaganda racista e criar associações voltadas à discriminação racial
• Negar emprego, demover candidato de vaga ou impor tratamento diferenciado em relações de trabalho por motivo de raça ou cor


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente apresenta situações concretas pedindo a tipificação da conduta, por isso estude exemplos práticos como recusa de atendimento e segregação.
• Fique atento porque itens podem usar linguagem similar para injúria ou racismo, verifique se a conduta atinge grupo ou indivíduo.
• Outro ponto é reconhecer propaganda racista, então memorize formas de manifestação que configuram divulgação de ódio.
• Lembre-se de relacionar o fato típico com a previsão legal para selecionar a alternativa correta.

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