Flashcard FC540014
Quais elementos são necessários para caracterizar o crime de racismo?
Direitos de Igualdade Racial
Quais elementos são necessários para caracterizar o crime de racismo?
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Resposta
• Elemento subjetivo: intenção discriminatória dirigida à prática da conduta por motivo de raça, cor ou origem• Elemento objetivo: ato discriminatório concreto, como recusa de serviço, segregação, propaganda ou impedimento de acesso
• Objeto protegido: a dignidade da coletividade e a ordem pública contra práticas de preconceito racial
• Contexto probatório: circunstâncias, provas documentais, testemunhais e manifestações públicas que evidenciem a motivação discriminatória
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a identificação dos elementos objetivos e subjetivos, então treine diferenciar intenção discriminatória de mero conflito pessoal.
• Fique atento porque provas circunstanciais e manifestações públicas são frequentemente decisivas, por isso saiba relacionar fatos e motivação.
• Outro ponto comum é exigir a distinção entre proteção individual e coletiva, portanto reconheça quando a conduta atinge grupos.
• Lembre-se de que a tipificação depende da reunião de elementos, não apenas de um ato isolado, para caracterizar o crime de racismo.
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