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Qual é o objetivo principal do Guia da ONU para denúncias de discriminação racial?
Direitos de Igualdade Racial
Qual é o objetivo principal do Guia da ONU para denúncias de discriminação racial?
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Resposta
O Guia da ONU orienta sobre procedimentos eficazes para registrar, investigar e reparar atos de discriminação racial, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização estatal.• Promover acesso à justiça: facilita caminhos para que vítimas e suas representações acessem mecanismos administrativos, judiciais e institucionais
• Padronizar procedimentos: sugere práticas para receber denúncias, preservar provas e conduzir investigações imparciais
• Proteger denunciantes: recomenda medidas de confidencialidade e proteção contra retaliações
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade central do Guia, que é facilitar o acesso à justiça e proteção das vítimas.
• Fique atento porque a prova costuma confundir objetivo com instrumentos; saiba distinguir finalidade de ferramentas práticas.
• Outro ponto frequente é a ênfase na responsabilização estatal, portanto destaque a obrigação de investigar e reparar.
• Lembre-se de que o foco é procedimental e protetivo, não apenas descritivo de discriminação, para evitar alternativas superficiais.
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