Flashcard FC540019
Quais medidas o Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional recomenda para proteger denunciantes e testemunhas?
Direitos de Igualdade Racial
Quais medidas o Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional recomenda para proteger denunciantes e testemunhas?
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Resposta
O Guia recomenda confidencialidade, medidas contra retaliação, apoio psicossocial e garantias processuais para preservar segurança e dignidade de denunciantes e testemunhas.• Confidencialidade: limitar acesso às informações e controlar divulgação de dados pessoais
• Medidas de proteção: ordens de restrição, mudanças temporárias de local de trabalho ou estudo e outras salvaguardas práticas
• Apoio integral: assistência jurídica gratuita, suporte psicológico e acompanhamento durante procedimentos
• Proteção contra retaliações: mecanismos para registrar e punir ações que visem intimidar denunciantes ou testemunhas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente aborda proteção e confidencialidade; destaque as medidas concretas como ordens de restrição e apoio psicológico.
• Fique atento porque provas podem confundir proteção com privilégios processuais; escolha alternativas que foquem em segurança e acesso à justiça.
• Outro ponto recorrente é a existência de mecanismos preventivos contra retaliação, portanto memorizar exemplos práticos ajuda.
• Lembre-se de que proteção não é apenas sigilo, envolve apoio e medidas físicas e institucionais para evitar danos subsequentes.
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