Flashcard FC553654
O que indica um voto divergente em julgamento colegiado?
Política
Unifil · 2025
O que indica um voto divergente em julgamento colegiado?
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Resposta
Indica que o voto do membro do colegiado foi contrário ao da maioria e que ficou vencido.• Voto divergente: indica posicionamento distinto da maioria e serve para registrar fundamento alternativo de interpretação jurídica.
• Efeito: o voto divergente não altera o resultado quando não compõe maioria, ficando vencido diante da decisão final.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541430
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