Flashcard FC553660
Que tipos de condutas a Lei Magnitsky visa sancionar?
Política
GAMA · 2025
Que tipos de condutas a Lei Magnitsky visa sancionar?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Lei Magnitsky destina-se a sancionar indivíduos responsáveis por graves violações de direitos humanos ou por atos de corrupção significativos.
• Violações de direitos humanos: sanções direcionadas a indivíduos responsáveis por graves violações quando mecanismos domésticos falham, incluindo medidas como congelamento de bens e proibição de entrada no país.
• Atos de corrupção: sanções direcionadas a indivíduos envolvidos em corrupção significativa, com efeitos punitivos e dissuasórios sem recorrer a sanções econômicas amplas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541436
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em